PL 30 HORAS CORRE PERIGO DE SER REJEITADO NA CFT

Preocupado com o despacho dado pela Mesa da Câmara Federal ao enviar o Projeto de Lei que trata da jornada de trabalho das 30 horas para um parecer técnico da Comissão de Fiscalização e Tributação (CFT), o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, em companhia dos presidentes do COREN-AC, Dr. Jebson Medeiros de Souza, e do COREN-SC, Drª. Denise Elvira Pires de Pires, se reuniu nesta quarta-feira com o deputado federal Iderlei Cordeiro (relator) e os técnicos da Comissão de Fiscalização e Tributação para cobrar celeridade na tramitação e parecer favorável ao projeto.

Da esquerda para direita. Deputado federal IDERLEI CORDEIRO, JEBSON MEDEIROS (COREN-AC), MANOEL CARLOS NERI (COFEN) E DENISE PIRES (COREN-SC)

Pela tramitação anterior, o PL deveria ter sido enviado diretamente a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para a votação no plenário, mas através de um requerimento do deputado federal Andre Zacharow (PMDB-PR) à Mesa Diretora, o PL foi despachado para receber um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a adequação do projeto ao impacto eventualmente causado no orçamento da União.

A atitude do parlamentar paranaense pode significar um poderoso óbice para que o projeto das 30 horas não seja aprovado da forma original.

Durante a reunião os dirigentes do Sistema COFEN-CORENS, percebeu-se que a tendência dos técnicos que assessoram a CFT é desfavorável com a justificativa de que autor do projeto não teria indicado a compensação do impacto nas finanças do Governo Federal, além da falta de estimativa orçamentária.

Para tentar evitar que seja modificado ou rejeitado nesta comissão, o relator, deputado Iderlei Cordeiro (PPS-AC), propôs marcar uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), para convencê-lo pedir de volta o projeto e remetê-lo diretamente ao Plenário da Câmara, destinando ao PL da enfermagem a mesma tramitação dada ao projeto que estabeleceu a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, que não passou pela CFT.

Manoel Carlos prometeu mobilizar os trabalhadores da enfermagem brasileira para que cobrem dos parlamentares federais de cada Estado o apoio ao PL das 30 horas e orienta que enviem emails aos membros da Comissão de Fiscalização e Tributação para que declarem apoio da forma que foi aprovado na Comissão de Seguridade.

Segue os emails dos parlamentares que compõem a CFT:

dep.micheltemer@camara.gov.br
dep.iderleicordeiro@camara.gov.br
dep.andrevargas@camara.gov.br
dep.aeltonfreitas@camara.gov.br
dep.armandomonteiro@camara.gov.br
dep.eduardoamorim@camara.gov.br
dep.gladsoncameli@camara.gov.br
dep.joaopizalatti@camara.gov.br
dep.marcelocastro@camara.gov.br
dep.pedroeugenio@camara.gov.br
dep.pedronovais@camara.gov.br
dep.pepevargas@camara.gov.br
dep.ricardoberzoini@camara.gov.br
dep.rodrigorochaloures@camara.gov.br
dep.vicentinhoalves@gov.br
dep.vignatti@camara.gov.br
dep.virginioguimaraes@camara.gov.br
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br
dep.alfredokaefer@camara.gov.br
dep.arnaldmadeira@camara.gov.br
dep.carlosmelles@camara.gov.br
dep.felixmendonça@camara.gov.br
dep.guilhermecampos@camara.gov.br
dep.juliocesar@camara.gov.br
dep.juliosemeghini@camara.gov.br
dep.luizcarloshauly@camara.gov.br
dep.luizcarreira@camara.gov.br
dep.joãodado@camara.gov.br
dep.manoeljunior@camara.gov.br
dep.silviocosta@camara.gov.br
dep.ciropedrosa@camara.gov.br
dep.lucianagenro@camara.gov.br